• Franciscanos do RS

A PROVÍNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SUA NOVA ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

SECRETARIADO DE ADMINISTRAÇÃO


Vou apresentar aqui pouco da história da nova constituição da Província São

Francisco de Assis no Brasil (PSFAB), como ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA

(OR), em entidade jurídica com estatutos civis próprios e expressos em

conformidade com seu carisma. Apresento o que torna possível e conveniente

este passo, a finalidade dessa nova constituição e sua importância para a vida

e missão e sustentabilidade da PSFAB no momento presente.

A criação da entidade PSFAB como OR, apoiada na legislação nacional que

passou a prever esse tipo de natureza jurídica, está baseada na Lei 10.825, de

22 de dezembro de 2003. Com essa lei consolidou-se o entendimento de que

as organizações religiosas, constituíd