Este Protocolo Provincial, sobre a Prevenção de Abusos de Menores e Adultos em situação de vulnerabilidade, é a expressão concreta do desejo da Província São Francisco de Assis no Brasil, em comunhão com a Ordem e com a Igreja no mundo inteiro, de dar uma resposta clara e objetiva em relação aos casos de abusos contra menores e vulneráveis. Como nos exorta o Papa Francisco, na sua Carta ao Povo de Deus, de 20 de agosto de 2018: “não podemos ficar indiferente ao sofrimento vivido por muitos menores por causa dos abusos sexuais, de poder e de consciência cometidos por um número notável de clérigos e pessoas consagradas”[1]. Devemos assumir como nossa dor, a dor das pessoas que sofreram abusos. É dever de toda a comunidade eclesial proteger os seus filhos mais vulneráveis. “O objetivo da Igreja será ouvir, tutelar, proteger e tratar os menores abusados, explorados e esquecidos, onde quer que estejam. Para alcançar este objetivo, a Igreja deve elevar-se acima de todas as polêmicas ideológicas e políticas, jornalísticas que frequentemente instrumentalizam, por vários interesses, os próprios dramas vividos pelos pequeninos”[2].

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Este documento, mais do que uma exigência do Papa Francisco, nos Motu Proprio Como Uma Mãe Amorosa e Vós sois a luz do mundo, deseja ser, para nossa Província, uma ferramenta importante na caminhada de santidade e graça, que possa ajudar cada um dos irmãos, assim como nossa Fraternidade provincial, a trilhar este caminho com segurança. Ajudando-nos a viver com mais intensidade o espírito de minoridade. Pois não podemos desconhecer o pecado dos abusos, que, nos últimos tempos, tem causado tanto mal e sofrimento às vítimas, aos abusadores, à Ordem e à Igreja.

A Ordem nos lembra, a partir do que foi aprovado no Capítulo Geral de 2021, que os Frades, por vocação, são irmãos de todos; irmãos que zelam pelo valor e pela dignidade de cada ser humano. Nesse modo fraterno de ser, insere-se a tutela de menores e adultos vulneráveis (EEGG 45), nos quais resplandece o Cristo pobre e crucificado.

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O protocolo provincial sobre prevenção de abusos quer ser um instrumento a nos oferecer linhas diretivas, alguns conceitos que nos ajudem a compreender as dinâmicas abusivas, os aspectos jurídicos (canônicos ou civil) e nos apresentar algumas ações para a prevenção e o cuidado fraterno, e uma forma sadia de nos relacionarmos seja ad intra como ad extra. Deseja também nos oferecer uma oportunidade para podermos seguir crescendo na dimensão fraterna, não fazendo mau uso do poder, evitando relacionamentos abusivos (sexual, moral e de consciência), que vêm causando tantos danos às pessoas como à Fraternidade.

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O presente Protocolo provincial sobre a prevenção de abusos de menores e adultos em situação de vulnerabilidade é um instrumento para o uso interno da Província São Francisco de Assis no Brasil, tendo aplicação obrigatória para todos os frades da Província, assim como formandos residentes em nossas Fraternidades, bem como aos voluntários e funcionários que trabalham em nossas casas. Para os agentes de pastoral observem-se as normas e os protocolos das Dioceses. Quanto ao Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis, a Entidade possui protocolo próprio.

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A responsabilidade de observar este protocolo é de cada frade da Província, assim como os formandos, voluntários e funcionários. O Ministro Provincial é obrigado a tomar medidas adequadas em caso de infração de uma ou mais dessas normas prescritas no protocolo, de acordo com os procedimentos requeridos pela Santa Sé, pela Ordem, pela Conferência Episcopal e, dependendo da gravidade, pela lei civil e/ou penal do nosso País.